Depois de 11 de setembro

correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

disponha para a autora os dados que possuir em seu banco de dados, que de alguma forma, possam ser

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

. Inicialmente são apresentadas ponderações gerais no tocante à forma de se determinar a legitimidade ativa no

Crime de Garanhuns

comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.

Lei Complementar nº 125, de 03/01/07

Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

 redação da Súmula 277 do TST que, na denominada "2ª Semana do TST", foi modificada de forma significativa

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.